Processo 828840/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/12/2012 10:58
Autuado em 07/12/2012 10:58
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1846/2017 da Primeira Câmara, de 11/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2017 Acórdão   1846/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
02/05/2017 Acórdão   1846/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:10/10/16), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:10/10/16), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:10/10/16), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:10/10/16), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:10/10/16), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:10/10/16), GUILHERME DI LUCA (não credenciado, inclusão:10/10/16), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:10/10/16), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:10/10/16), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:10/10/16), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:10/10/16), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:10/10/16), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:10/10/16), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:10/10/16), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:10/10/16), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:10/10/16), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:10/10/16)
Gestor ordenador das despesas JOAO BARRETO LOPES
Gestor ordenador das despesas MARCO ANTONIO AREIAS SECCO
Procuradores: FÁBIO DIAS VIEIRA (não credenciado, inclusão:19/03/14, exclusão:20/03/14)
Órgão repassador COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:10/10/16), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:10/10/16), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:10/10/16), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:10/10/16), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:10/10/16), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:10/10/16), GUILHERME DI LUCA (não credenciado, inclusão:10/10/16), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:10/10/16), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:10/10/16), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:10/10/16), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:10/10/16), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:10/10/16), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:10/10/16), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:10/10/16), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:10/10/16), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:10/10/16), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:10/10/16)
Entidade tomadora SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - MATRIZ
Procuradores: ALEXANDER MIRANDA (credenciado, inclusão:19/03/14), CAMILA GAESKI (não credenciado, inclusão:19/03/14), CHRISTIAN SCHRAMM JORGE (não credenciado, inclusão:19/03/14), FÁBIO DIAS VIEIRA (não credenciado, inclusão:19/03/14), FERNANDA EHALT VANN (credenciado, inclusão:19/03/14), MARCO ANTÔNIO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:19/03/14), MARIA LÚCIA WOOD SALDANHA (não credenciado, inclusão:19/03/14), RENATA PACHECO (não credenciado, inclusão:19/03/14), RODRIGO POZZOBON (credenciado, inclusão:19/03/14), THIAGO BERTAPELLI (não credenciado, inclusão:19/03/14), TIAGO RUPPEL (credenciado, inclusão:19/03/14)
Representante legal FERNANDO EUGENIO GHIGNONE
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:08/07/16), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:08/07/16)

Juntadas
DataDescrição
12/08/2019 10:29 do Protocolo 539401/19
07/10/2016 15:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 825985/16
07/10/2016 15:18 do Protocolo 825942/16
07/10/2016 15:13 do Protocolo 825900/16
07/10/2016 15:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 825888/16
06/07/2016 11:39 do Protocolo 554175/16
20/05/2014 10:57 Devolução do Ofício OCN - 7703/14 - DP
06/05/2014 09:18 do Protocolo 404796/14
22/04/2014 08:41 do Protocolo 355990/14
11/04/2014 09:55 do Protocolo 329450/14
10/04/2014 17:40 do Protocolo 329824/14
02/04/2014 09:15 AR do ofício OCN - 4217/14 - DP
02/04/2014 09:14 AR do ofício OCN - 4233/14 - DP
02/04/2014 03:14 Devolução do oficio OCN - 4224/14 - DP
27/03/2014 11:20 AR do ofício OCN - 4222/14 - DP
25/03/2014 11:18 AR do ofício OCN - 4220/14 - DP
19/03/2014 07:37 do Protocolo 220628/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/04/2014 Ofício de Contraditório   7703/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4217/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4220/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4222/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4224/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4233/ 2014  10/04/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2017 1590 Acórdão nº 1846/2017
19/04/2017 1576 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 02/05/2017
26/05/2014 887 Despacho Processual Diverso nº 2202/2014
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 955/2014
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17943/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2017 20:56 DP  
05/06/2017 09:20 COEX Informação nº 3229/2017 -
04/05/2017 14:40 S1C Acórdão nº 1846/2017 -
04/05/2017 14:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1161/2017 -
03/05/2017 10:04 GCNB  
02/05/2017 15:26 S1C  
06/03/2017 09:39 GCNB  
24/02/2017 10:25 SMPjTC Parecer nº 1772/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Companhia de Saneamento do Paraná. Regularidade com Ressalva. Recomendação.
02/06/2014 15:42 COFIT Instrução nº 2342/2016 - o nº:
22/05/2014 10:35 DP  
21/05/2014 12:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2202/2014 -
06/05/2014 14:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 1835/2014 -
26/02/2014 12:04 DP Informação nº 6055/2014 -
26/02/2014 12:04 DP Ofício de Contraditório nº 4217/2014 -
26/02/2014 12:04 DP Ofício de Contraditório nº 4220/2014 -
26/02/2014 12:04 DP Ofício de Contraditório nº 4222/2014 -
26/02/2014 12:04 DP Ofício de Contraditório nº 4224/2014 -
26/02/2014 12:04 DP Ofício de Contraditório nº 4233/2014 -
26/02/2014 12:04 DP Ofício de Contraditório nº 7703/2014 -
24/02/2014 16:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 955/2014 -
07/12/2012 15:17 DAT Instrução nº 2145/2014 -
07/12/2012 11:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17943/2012 -

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